Busca de asilo nos EUA
Desde sempre que os Estados Unidos da América são um paraíso para aqueles que procuram protecção contra a perseguição, ou que se confrontaram com uma situação difícil. A América providenciou abrigo a mais de dois milhões de pessoas ao longo dos últimos trinta anos.
A Lei dos EUA dá os critérios para a definição de refugiado:
Se o refugiado se encontra fora dos Estados Unidos.
Se deseja obter o estatuto de imigração e passar a viver nos Estados Unidos.
Se afirma que foi perseguido por motivos políticos ou religiosos, por causa da participação num grupo social particular.
Se não foi concedido o estatuto de refugiado ou de cidadania no outro país, ou não se encontrar domiciliado num país terceiro.
Se não estava envolvido na perseguição de alguém por motivos religiosos, políticos, por causa da participação em um grupo social particular.
Os refugiados económicos são inaceitáveis, quando por causa da situação em seu país as pessoas vêm para melhorar o seu nível de bem-estar material, uma vez que a pobreza não é motivo de asilo nos Estados Unidos.
Há duas maneiras de obter asilo nos Estados Unidos: 1) através do processo da entrega dos documentos; 2) um procedimento de protecção da deportação para os Estados Unidos.
Para o primeiro procedimento, o requerente deve estar fisicamente presente nos Estados Unidos e não importa como ele chegou (com um visto ou ilegalmente).
O candidato deve contactar o escritório de imigração com um pedido de asilo dentro de um ano a partir da data de entrada nos Estados Unidos. Se o prazo não for cumprido, deve provar que, por exemplo, a situação política no seu país piorou e não podem voltar para casa por causa do medo em sua perseguição.
Um requerente de asilo político nos Estados Unidos deve apresentar o Formulário I-589 com um pedido de asilo ou para solicitar o cancelamento de deportação dos Estados Unidos. A declaração deve ser enviada para o USCIS serviço.
Se o serviço de migração tomar uma decisão negativa sobre o seu pedido, e o requerente não tem os direitos legais no território dos Estados Unidos, a decisão será formalizada na forma de I-862. Este documento será enviado a um juiz de imigração para uma decisão sobre a deportação. Antes da decisão do juiz, o procedimento de deportação é inaceitável. Pode estar presente na audiência o requerente e o seu advogado. Existem dois tipos de audiências de asilo político nos Estados Unidos. Uma delas é quando o Serviço de Imigração envia os documentos ao juiz para a decisão de expulsar uma pessoa que não tem o direito de asilo nos Estados Unidos. Outro processo consiste no fato daqueles que aplicam o estatuto de refugiado, serem detidos ao tentar entrar nos Estados Unidos. Ou seja, tentaram entrar ilegalmente.
Em ambos os processos, o juiz tem o direito de conceder asilo ou não, dependendo das circunstâncias concretas do seu caso, as provas e os documentos que tem. Você tem o direito a um advogado e de um intérprete. Pode pedir a assistência deles de graça, mas se desejar obter o atendimento de qualidade e quer ter certeza de que a sua situação seja resolvida o mais rápido possível, procure um defensor de confiança com uma boa fama. O juiz de imigração também tem o direito de conceder ao requerente a possibilidade de residência permanente ou para considerar se ao requerente são dadas outros benefícios e características. A decisão do juiz não é definitiva e pode ser contestada no Tribunal de Recurso. O tal direito é concedido ao requerente, bem como ao serviço de migração.
Se deseja obter asilo político nos Estados Unidos, se não é um ilegal, se nunca foi detido e deportado, pode usar o procedimento que muitas pessoas usam. Ao enviar um pedido ao escritório de imigração, marcando uma entrevista no escritório do serviço. Esta é a forma tradicional e mais comum de asilo político nos Estados Unidos.
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